Juiz condenado por crime hediondo pede progressão para regime semi-aberto

Universitário cumprirá pena alternativa por estimular homicídios em site

OAB: audiência de Juizado Criminal sem advogado viola a lei

Mantida liberdade de médico condenado por castração de menores em Altamira (PA)

Plano de saúde cobre despesas de quimioterapia em outro estado

É impossível acordo em processo que envolve transposição de cargos públicos

União continua ré em ação sobre dano ambiental em manguezal de Joinville (SC)

Pena de confissão não gera presunção absoluta, motivo pelo qual inadmissível dispensa de oitiva de testemunhas

Anatel propõe telefone com assinatura a R$ 14, mas minuto 100% mais caro

Referendo: sim ou não, você decide

Fiança bancária pode substituir penhora sobre faturamento

Decreto nº 5.543, de 20/09/05.

Regulamenta dispositivos da Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004, que dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e o art. 17 da Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, que dispõe sobre a ordenação do transporte aquaviário, e dá outras providências.

Quatro mil advogados podem perder registro na Paraíba

2ª Turma nega dois habeas corpus ao cantor "Belo"

A Segunda Turma indeferiu, por unanimidade, dois Habeas Corpus (HC 85886 e 86241) impetrados pela defesa do cantor Marcelo Pires Vieira, o Belo. O cantor foi condenado sob a acusação de associação para o tráfico de drogas.

TV Globo sofre ação contra novela "A Lua me Disse"

Crianças ocupam os lugares dos senadores e apresentam suas idéias

Questões de Direito Processual Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões extraídas dos Concursos para o Ministério Público

Alteração da base de incidência da Cofins e do PIS deve ser julgada pelo STF

Rio Grande do Sul está sujeito a multa por não fornecer medicamento a doente renal

Projeto cria lei de responsabilidade social da educação